Governo aumenta ajuda ao diesel e libera subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro

O governo federal anunciou um novo subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026, com o objetivo de conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (30) e substitui os programas de auxílio que estavam em vigor desde março.

A nova Medida Provisória unifica os benefícios anteriormente concedidos a produtores e importadores de diesel. Até então, o governo mantinha programas distintos, com valores que variavam entre R$ 0,32 e R$ 1,20 por litro, dependendo da origem do combustível. Com a mudança, o subsídio passa a ser fixado em R$ 1,12 por litro para todos os agentes autorizados.

Segundo o texto, a iniciativa tem como principal finalidade estabilizar os preços e garantir a oferta do diesel no mercado nacional diante dos efeitos da crise geopolítica internacional. O governo avalia que o conflito no Oriente Médio provocou um choque na oferta global de petróleo, pressionando os custos dos combustíveis.

O benefício será destinado exclusivamente a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, as empresas precisarão aderir formalmente ao programa, comprovar que o valor da subvenção foi repassado ao preço final do combustível e destacar os descontos nas notas fiscais eletrônicas.

As empresas que já participavam dos programas anteriores deverão solicitar o encerramento dessas adesões para ingressar no novo regime. Apesar da migração, o governo garantiu que os valores pendentes referentes às políticas anteriores continuarão sendo pagos normalmente.

A ANP ficará responsável pela apuração dos valores e pela realização dos pagamentos aos beneficiários. Conforme previsto na medida provisória, os repasses deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas habilitadas.