Deputado Zé Nunes promove audiência pública em defesa do Bolsa Família

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco, na manhã desta quinta-feira (7), de um importante debate público em defesa do Bolsa Família. A audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, presidida pelo deputado Zé Nunes, reuniu usuários do programa, profissionais da assistência social, representantes do Judiciário, Executivo e entidades da sociedade civil.

A iniciativa teve como ponto de partida a crescente onda de ataques preconceituosos contra o programa, marcados por discursos que estigmatizam seus beneficiários e por algumas legislações municipais que extrapolam suas competências constitucionais. Zé Nunes destacou a contradição de setores empresariais que criticam políticas sociais, mas se beneficiam amplamente de subsídios e financiamentos públicos. “Quando o dinheiro vai para o povo, chamam de assistencialismo. Quando vai para grandes empresas, é incentivo ao empreendedorismo. Precisamos romper com essa lógica que perpetua desigualdades”, afirmou.

Dados apresentados pelas entidades participantes desmentiram inverdades difundidas sobre o programa, como a falsa ideia de que ele desestimula o trabalho. Entre 2018 e 2024, no Rio Grande do Sul, o número de famílias atendidas praticamente dobrou, e o valor médio do benefício quadruplicou, sem que houvesse queda na participação no mercado de trabalho, que se manteve estável em 65,8%. Nacionalmente, a taxa de desemprego atingiu o menor patamar da série histórica (5,8%) no mesmo período em que o programa foi ampliado. Também foram confrontadas outras narrativas infundadas, como a de que mulheres pobres têm mais filhos para permanecer no programa, de que o Bolsa Família é um peso excessivo para o orçamento público, ou ainda de que os beneficiários “se acomodam”.

Em diversos relatos emocionados, usuárias e usuários do programa reforçaram a sua importância concreta para a garantia da segurança alimentar, a redução da evasão escolar e o acesso a serviços essenciais, como a vacinação e o pré-natal. “Defender o Bolsa Família é defender a dignidade, a justiça social e os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras”, declarou Zé Nunes.

Ao final da audiência, foram definidos encaminhamentos importantes. Um deles foi a criação de um canal integrado de denúncias, a ser implementado pela Frente Parlamentar em parceria com as Defensorias Públicas e as Procuradorias de Justiça, com o objetivo de fiscalizar e coibir assédios, abusos de autoridade, constrangimentos ilegais e ameaças contra usuários dos programas sociais. O canal será desenvolvido com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o sigilo e o anonimato dos denunciantes. Também ficou estabelecido um cronograma de reuniões periódicas com a sociedade civil, para o monitoramento contínuo das denúncias e avaliação de medidas futuras. Além disso, será elaborada uma cartilha educativa com informações claras sobre desigualdade social, os benefícios concretos do Bolsa Família e a importância das políticas públicas de transferência de renda para a construção de um país mais justo.

Compuseram a mesa de debates importantes representantes da luta por justiça social. Entre eles, Rudinei Borges, representante intermunicipal dos usuários da assistência social da região de Canguçu e São Lourenço do Sul e conselheiro do CEAS/RS; Leila Thomasin e Lea Biasi, representantes da Frente Gaúcha de Assistência e Seguridade Social; e Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR). De forma virtual, participaram Itanamara Guedes Cavalcante, diretora nacional de condicionalidade da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), representando a secretária Eliane Aquino e o Ministério do Desenvolvimento Social; Jaderson Paluchowski, subdefensor público para assuntos jurídicos; e Paola Carvalho, assistente social, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica e integrante do Conselho da Presidência da República.

Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325

Foto: Nathan Oliveira